Questões Frequentes (FAQ)

1. Quando é que o projecto começou?

2. Que países estão encolvidos?

3. Quem participa de Portugal?

4. O projeto está aberto a novos beneficiários?

5. Que empresas estão envolvidas?

6. Qual o orçamento do projeto?

7. Como é que os países participantes contribuem?

8. O epSOS é um projeto de investigação?

9. Qual o benefício para os cidadãos europeus?

10. Quais os resultados esperados do projeto?

11. O que será feito com os resultados do projeto?

12. Os países e empresas não participantes no projeto podem aceder aos seus resultados?

13. O epSOS é um projeto de cartões de saúde?

14. O meu registo de saúde será enviado por correio electrónico ou fax? É garantida a proteção dos meus dados de saúde?

15. Como é que o projeto gere os diferentes idiomas, terminologias e a organização de sistemas de saúde e ambientes técnicos distintos?

16. O projeto fomentará a cooperação dos estados Membros da UE no sector da saúde?

17. O projeto influenciará as competências das instituições europeias e Estados-Membros nos domínios da saúde e da segurança social?

18. De que modo é que os dados do utente são disponibilizados no projeto epSOS?Como posso aceder aos dados e como os devo disponibilizar?

19. O que é um ponto de atendimento epSOS (Point of Care - PoC)?

20. Quem pode participar no projeto piloto epSOS?

21. Como é que um diagnóstico ou intervenção se reflete na base de dados no país de origem do utente? Como se garante a atualização da informação?

22. O que são os serviços epSOS?

23. O que é o Ponto de Contacto Nacional (National Contact Ponint - NCP)?

24. Que normas são usadas?

25. O que é o portal epSOS?


1. Quando é que o projeto começou?

O projeto começou a 1 de Julho de 2008 e foi expandido em 1 de Janeiro de 2011. Termina em 31 de Dezembro de 2013. Termina a 30 de Junho de 2014. Portugal integrou o projeto na segunda fase (expansão). Veja mais informação sobre a estrutura do projeto Opens external link in new windowaqui.

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2. Que países estão envolvidos?

A equipa de projeto é constituída por 45 beneficiários de 22 Estados Membros (EM) da União Europeia (EU) e 3 países não membros da EU. São os seguintes:

 

Países participantes no epSOS

Alemanha

Eslováquia

França

Malta

Reino Unido

Áustria

Eslovénia

Grécia

Noruega

República Checa      

Bélgica

Espanha

Hungria

Países Baixos     

Suécia

Croácia

Estónia

Itália

Polónia

Suiça

Dinamarca

Finlândia

Luxemburgo

Portugal

Turquia

 

O projeto epSOS é coordenado pela Swedish Association of Local Authorities and Regions (SALAR) da Suécia.

Veja também Opens external link in new windowBeneficiários

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3. Quem participa de Portugal?

Em Portugal participam a Administração central do Sistema de Saúde (ACSS) como Autoridade Nacional e a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. A Unidade Local de Saúde de Matosinhos é a instituição piloto como país A e B, estendendo-se o piloto, progressivamente a todas as instituições do SNS. Opens external link in new windowVerifique se o seu Centro de Saúde/USF já tem RCU disponível e depois confirme com o seu Médico de Família que o seu Resumo Clínico foi validado.

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4. O projeto está aberto a novos beneficiários?

Sim. A parceria atual inclui Regiões de saúde europeias, centros de competência e indústria. Foi necessário dois anos de intensa preparação para este projeto multidimensional, o que se reflete também no complexo e detalhado plano de trabalho e orçamento. A decisão sobre o envolvimento de novos beneficiários é tomada pelo Project Steering Board (PSB) e depende da fase e progresso do projeto e do valor acrescentado que o novo membro possa trazer ao projeto.

Se estiver interessado em mais informação, por favor Opens external link in new windowcontacte o coordenador

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5. Que empresas estão envolvidas?

A indústria está organizada num consórcio de aproximadamente 30 empresas, representada no projeto pela IHE Europe. Pode ver os membros da equipa Indústria Opens external link in new windowaqui.

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6. Qual o orçamento do projeto?

O orçamento do projeto é de EUR 36.500.000,--, sendo financiado em 50% pela UE. Os beneficiários acordaram financiar uma estrutura de coordenação e atividades comuns, diminuindo assim, o financiamento da EU para aproximadamente 40%. As empresas que cooperam com o epSOS não são financiadas; deverão ter benefícios indiretos como consequência da sua participação no projeto. As autoridades nacionais (Ministérios da Saúde) de alguns países apoiam o projeto sem reembolso.

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7. Como é que os países participantes contribuem?

Os parceiros do projeto assumiram o compromisso de desenvolvimento de soluções e serviços que beneficiem todos os países participantes (PN) assim como todos os outros países interessados através da Europa e do mundo.

Em geral um Estado Membro tem à sua responsabilidade um Pacote de Trabalho sendo apoiado pelos restantes assegurando que o Pacote de Trabalho é concluído com êxito. Os Ministérios, os Centros de competência e os parceiros da indústria trabalham em equipa para encontrar soluções adequadas para os utentes europeus

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8. O epSOS é um projeto de investigação?

Não. O epSOS é um projeto de Information & Communication Technology Policy Support Project (ICT PSP), através do qual as soluções técnicas existentes comunicam além-fronteiras e operam entre si. Esta interoperabilidade é testada através de pilotos, envolvendo hospitais, médicos e farmácias. Em Portugal, as farmácias não estão envolvidas.

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9. Qual o benefício para os cidadãos europeus?

O objectivo do Piloto de Larga Escala epSOS é desenvolver e testar serviços que:

  • Permitam ao profissional de saúde receber a informação clínica relevante, traduzida, residente no país de origem do utente (Resumo Clínico - Patient Summary). O acesso à informação do utente é concedido apenas em ambiente de prestação de cuidados de saúde e caso o utente tenha dado o seu consentimento.
  • Permitam ao utente adquirir medicamentos (Prescrição electrónica - ePrescription) quando está noutro país da Europa. A medicação pode ser prescrita por um <dfn>profissional de saúde</dfn> epSOS no país de origem do utente. Em Portugal este serviço não foi desenvolvido.

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10. Quais os resultados esperados do projeto?

Recomendações, especificações técnicas, descrições do sistema, modelos organizativos, software, ferramentas de software, etc. com o objectivo de melhorar a interoperabilidade a nível internacional. Além disso, haverá pilotos em várias regiões.

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11. O que será feito com os resultados do projeto?

Os parceiros do projeto em cooperação com a iniciativa europeia eHealth Governance  Initiative (eHGI) e outros pilotos de larga escala (como o Opens external link in new windowSTORK) divulgarão os resultados a todos os Estados Membros da EU e também a Estados não membros. Todos os interessados, poderão aceder aos resultados do projeto gratuitamente.

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12. Os países e empresas não participantes no projeto podem aceder aos seus resultados?

Sim, todos os resultados estarão disponíveis para países e empresas não participantes no projeto.

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13. O epSOS é um projeto de cartões de saúde?

Não, o epSOS não é um projeto de cartões de saúde, embora integre infraestruturas e sistemas de comunicação usados em cartões de saúde. Além disso, o conhecimento obtido de projetos de cartões de saúde ou similares será incluído nos resultados.

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14. O meu registo de saúde será enviado por correio electrónico ou fax? É garantida a proteção dos meus dados de saúde?

Um dos conceitos básicos do projeto é manter os dados no local de origem ou armazenados de acordo com as respectivas orientações e legislação nacional. Uma das regras máximas do projeto é assegurar a proteção de todos os registos de saúde em todos os momentos, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento das normas e legislação nacional e europeia no que respeita à proteção de dados pessoais. Este processo está sujeito a normas de proteção e segurança de dados muito restritas. Isto significa que os seus dados não serão enviados por correio electrónico nem fax.

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15. Como é que o projeto gere os diferentes idiomas, terminologias e a organização de sistemas de saúde e ambientes técnicos distintos?

O projeto tem um enfoque técnico bastante forte mas também aborda as questões de interoperabilidade legal e semântica. A interoperabilidade dos diferentes ambientes técnicos que não é só uma questão de comunicação transfronteiriça, será o principal desafio. Contudo, em fase de testes será disponibilizada informação concreta, o que requer uma atenção especial no conteúdo e na semântica. Por favor, leia mais sobre o contexto  Opens external link in new windowtécnico e Opens external link in new windowlegal.

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16. O projeto fomentará a cooperação dos estados Membros da UE no sector da saúde?

Os Sistemas de Saúde europeus enfrentam os mesmos desafios. Assim, uma colaboração transfronteiriça mais estreita ajudará a estabelecer uma estrutura de serviços de saúde mais eficaz e eficiente. O número de utentes que se desloca a outro país membro da UE e aí necessita que lhe sejam prestados cuidados de saúde está a aumentar. A generalização da utilização das tecnologias de informação aumentará a disponibilidade e qualidade da prestação de cuidados a esses utentes.

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17. O projeto influenciará as competências das instituições europeias e Estados-Membros nos domínios da saúde e da segurança social?

O epSOS é definido como um projeto de suporte à política de Tecnologias de Comunicação e Informação. O seu principal objetivo é testar a interoperabilidade das soluções técnicas existentes nos países participantes. Os resultados do projeto incluirão recomendações, especificações técnicas, organizativas e ferramentas de software. A implementação dos resultados do projeto nos sistemas nacionais e a adoção dos modelos de cooperação transfronteiriços é uma decisão do Estado Membro,em conformidade com os tratados da UE. A aplicação dos resultados do projeto não será vinculativa em termos jurídicos, embora presumivelmente possa influenciar as políticas futuras nas áreas da saúde e da segurança social.

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18. De que modo é que os dados do utente são disponibilizados no projeto epSOS?Como posso aceder aos dados e como os devo disponibilizar?

Os dados do utente são disponibilizados sempre em formato electrónico e com codificação segura. Isto significa que os dados estão disponíveis/integrados seja na sua estação de trabalho ou no portal epSOS. Nunca deve receber ou enviar dados do utente por fax, correio electrónico ou em papel! Os dados são recebidos e transmitidos unicamente através do portal epSOS ou da sua estação de trabalho, quando da prestação de cuidados. Por favor, esteja ciente de que os dados SÓ podem ser acedidos mediante consentimento do utente.

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19. O que é um ponto de atendimento epSOS (Point of Care - PoC)?

Um ponto de atendimento epSOS (PoC) é uma instituição prestadora de cuidados de saúde que participa no projeto disponibilizando serviços epSOS. Um ponto de atendimento pode ser uma unidade prestadora de cuidados de saúde em ambulatório, um hospital, uma farmácia ou clínica. Em Portugal, são as instituições prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de SaúdeOpens external link in new windowVeja aqui os PoC epSOS.

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20. Quem pode participar no projeto piloto epSOS?

O projeto piloto epSOS está aberto a todos os cidadãos, médicos, hospitais, instituições dos cuidados de saúde primários ou farmácias localizados nos países europeus participantes no projeto.

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21. Como é que um diagnóstico ou intervenção se reflete na base de dados no país de origem do utente? Como se garante a atualização da informação?

Um diagnóstico ou intervenção existente no seu sistema local pode ser transferido electronicamente para a base de dados do país de origem do utente de forma automática. Esta transferência depende da situação do seu país, i.e., se apenas consegue receber informação ou se também consegue transmitir informação para o país de origem do utente.

Portugal sobre esta matéria ainda está a estudar a melhor forma de participação no piloto, sendo os dados de saúde dos portugueses apenas consultáveis noutro pais.

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22. O que são os serviços epSOS?

Os serviços epSOS são:

  • Resumo Clínico (Patient Summary)
  • Prescrição electrónica (ePrescription)- Portugal não participa neste piloto
  • Acesso do utente ao resumo clínico (PAC) – Portugal pretende participar neste piloto
  • Healthcare encounter report (HCER) – em análise
  • Integração do serviço de emergência 112- Portugal não participa neste piloto
  • Medication Related Overview (MRO)- Portugal não participa neste piloto
  • Integração do cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC)- Portugal não participa neste piloto 

Por favor Opens external link in new windowleia mais sobre os serviços epSOS.

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23. O que é o Ponto de Contacto Nacional (National Contact Point- NCP)?

Cada país participante (Participant Nation - PN) no epSOS é representado por um Ponto de Contacto Nacional (National Contact Point- NCP). O NCP é uma organização delegada por cada PN para atuar como interface bidirecional entre as diferentes funções nacionais providenciadas pela infraestrutura nacional de Tecnologias de Informação e as funções disponibilizadas pela infraestrutura europeia comum, criada no epSOS. O NCP encarrega-se da comunicação interna e externa e tarefas no epSOS e do mapeamento semântico (se necessário). O NCP também atua como uma espécie de mediador na medida em que considera os aspetos legais e regulamentares. Estabelecendo mecanismos de confiança, proteção de dados e privacidade, o NCP cria as condições para uma relação de confiança com os NCP dos outros países. Em Portugal, este papel é desempenhado pela SPMS – serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

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24. Que normas são usadas?

A política geral do epSOS é adoptar as normas internacionais existentes em vez de desenvolver normas específicas do projeto. A partilha de dados entre os NCP é especificada com base nos perfis IHE X* com pequenas modificações, atualmente em avaliação pelo IHE para a sua integração na especificação IHE. Os documentos partilhados (Patient Summary / ePrescription / eDispensation) são definidos com base no HL7 CDA V2.0 com referência ao IHE PCC. As terminologias para expressas os conjuntos de dados e conceitos são construídos usando WHO ICD10 e ATC, EDQM, SNOMED-CT, ISO, ISCO, HL7, IHE.

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25. O que é o portal epSOS?

O portal epSOS é um sistema que serve como interface de utilizador para os profissionais acederem aos serviços epSOS, por exemplo, para solicitar um Resumo Clínico (Patient Summary) ou uma Prescrição electrónica (ePrescription), gerar a dispensa electrónica (eDispensation) ou para gerir o consentimento do utente. Em Portugal apenas o serviço Patient Summary está disponível.

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